Página inicialBRASILGoverno anuncia nesta quarta novas regras para transporte de animais em aviões
Governo anuncia nesta quarta novas regras para transporte de animais em aviões
outubro 30, 2024
Mudanças na legislação foram discutidas após morte de cachorro em voo da Gol em abril


Morte do cachorro Joca motivou mudanças na legislação do país –Créditos: Reprodução

Porto Velho, RO - O Ministério dos Portos e Aeroportos apresenta nesta quarta-feira 30 um conjunto de novas regras sobre o transporte de animais domésticos em aviões no Brasil. O Plano de Melhoria do Transporte Aéreo de Animais (“Pata”) foi elaborado após a morte de um cachorro em um voo da Gol em abril.

As novas medidas serão apresentadas em eventos na sede do Ministério, em Brasília, às 15h. O Governo Federal destaca que o plano foi desenvolvido de acordo com os padrões internacionais em vigor.

Entre as medidas que serão detalhadas estão a rastreabilidade dos bichos embarcados, a garantia de profissionais veterinários para suporte e canais de comunicação direta entre os responsáveis pelos animais e as companhias aéreas.

Segundo o Ministério, o texto que será apresentado nesta quarta foi elaborado por especialistas do setor aéreo em conjunto com entidades de proteção animal, companhias aéreas e representantes da sociedade civil. Mais de 3 mil sugestões foram analisadas e, parte delas, incorporadas ao plano.

Morte de Joca

O caso que motivou as mudanças nas regras aconteceu em 22 de abril deste ano. Joca, um cão da raça golden retriever, foi colocado em um avião em Guarulhos (SP) com destino a Sinop (MT). Por um erro da Gol, ele foi transportado para Fortaleza.

Após perceber o erro, a equipe da companhia aérea na capital cearense enviou o animal de volta a São Paulo. Joca, que tinha sido preparado para uma viagem de duas horas e meia (tempo estimado para o percurso entre SP e MT), ficou cerca de oito horas entre aviões e aeroportos e não resistiu.


Laudo da Polícia Civil de São Paulo concluiu que ele morreu dentro da aeronave que fez o trajeto entre Fortaleza e Guarulhos. Em resposta, a companhia aérea suspendeu o serviço de transporte de animais de estimação por tempo indeterminado. O caso foi entregue à Justiça e o processo foi arquivado em outubro por não terem sido identificados maus tratos.

Fonte: Carta Capital
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