Página inicialBRASILElon Musk ‘merece toda repulsa da população brasileira’, diz ministro das Comunicações
Elon Musk ‘merece toda repulsa da população brasileira’, diz ministro das Comunicações
setembro 04, 2024
Juscelino Filho afirmou que ministério e Anatel fiscalizam a Starlink e o cumprimento de medidas judiciais sobre o X


O ministro das Comunicações, Juscelino Filho - Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom / Agência Brasil

Porto Velho, RO - O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, disse que o bilionário Elon Musk merece “toda repulsa da população brasileira e do governo”, em meio às provocações às instituições do País e ameaça de descumprimento de medidas judiciais por parte da Starlink, uma das empresas da qual é dono.

“No Brasil, ordem judicial se cumpre. Temos uma Constituição Federal, temos leis, e todos os brasileiros estão submetidos a elas. Não é [porque é] um estrangeiro, seja ele quem for, que nós vamos admitir afrontar nosso País. Isso está afrontando a soberania nacional”, disse nesta quarta-feira 4 ao Bom Dia, Ministro, programa de rádio e televisão da comunicação oficial do governo.

Juscelino disse que o ministério e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) estão fiscalizando o cumprimento das medidas impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a suspensão do X (antigo Twitter) em território nacional. Pela ordem, as empresas provedoras de internet deveriam tirar a plataforma do ar. A Starlink (que, assim como o X, pertence a Elon Musk) chegou a anunciar que não cumpriria a determinação, mas recuou.

“Temos uma soberania nacional, temos uma democracia, temos os poderes, temos uma legislação, temos uma Constituição que é obedecida por todos. E não é um sujeito, por maior poderio econômico que tenha, não é um ricaço de fora do País que vai afrontar o Brasil dessa forma. Não vamos admitir isso jamais”, reafirmou o ministro.

Juscelino disse ainda que, caso mantivesse a postura de não bloquear o acesso ao X, a Starlink correria o risco de perder o direito de operar no Brasil.

“O descumprimento não [acarreta] só multa. Pode se abrir, de imediato, um processo de cassação da outorga da prestação do serviço no Brasil. Estamos monitorando, aguardando, e há sinalização de que eles já estão admitindo o bloqueio da plataforma, e assim a gente espera que seja cumprida a decisão judicial. Aqui tem Constituição, tem lei, e decisão judicial se cumpre”, concluiu.

Fonte: Carta Capital
Tags
BRASIL