Página inicialPolíticaCirone Deiró enaltece decretos que facilitam compra de veículos para pessoas com deficiência
Cirone Deiró enaltece decretos que facilitam compra de veículos para pessoas com deficiência
agosto 28, 2024
Decretos foram sancionados na última terça-feira (27) pelo governador, coronel Marcos Rocha


Cirone Deiró expressou seu agradecimento ao governador, coronel Marcos Rocha, pela assinatura dos decretos (Foto: Antônio Lucas I Secom ALE/RO)

O deputado estadual Cirone Deiró (União Brasil) valorizou na última terça-feira (27) a publicação dos decretos nº 29.421 e nº 29.420, do Governo de Rondônia, que promovem mudanças no limite de isenção de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e de Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) para a aquisição veículos destinados a pessoas com deficiências em Rondônia. O discurso foi feito no Plenário Lúcia Tereza Rodrigues dos Santos, na Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero).

Os novos decretos elevam o limite de isenção de ICMS e IPVA para veículos destinados adquiridos até o valor de R$ 120 mil. “Que possamos celebrar essa conquista junto a nossa população, pois é uma pauta que temos levantado em defesa de pessoas com deficiências e transtorno dentro do estado de Rondônia. Essa atualização representa uma conquista importante a essa comunidade, facilitando a aquisição de veículos adaptados e melhorando a mobilidade”, frisou o parlamentar.

O deputado expressou seu agradecimento ao governador, coronel Marcos Rocha (União Brasil), e à Secretaria de Estado de Finanças (Sefin) pela colaboração e sensibilidade com a demanda. “Os decretos asseguram a oportunidade de ir e vir para que possa adquirir um veículo de câmbio automático, com maior eficiência e que possa atender as necessidades de toda comunidade”, afirmou.

O decreto nº. 29.421 ajusta o regulamento do IPVA, permitindo que veículos até R$ 120 mil sejam isentos, enquanto o decreto nº. 29.420 altera as regras do ICMS para refletir a nova faixa de isenção. Com essas medidas, Cirone Deiró acredita que a acessibilidade e a qualidade de vida das pessoas com deficiência estarão significativamente aprimoradas.

“Esses avanços refletem nosso profundo compromisso com a inclusão e a justiça social. Continuaremos empenhados em trabalhar para oferecer cada vez mais oportunidades e melhorias para nossa população”, destacou o deputado.

Na ocasião, o deputado estadual Delegado Camargo (Republicanos) elogiou o trabalho de Cirone Deiró em prol das pessoas com deficiência em Rondônia. “Como parlamentar e pai atípico, quero parabenizar o deputado Cirone pelo trabalho excepcional que vem realizando há anos.

É um primeiro passo e talvez possamos juntos ombrear para que juntos possamos estender essa medida para veículos usados. Mas quero parabenizá-lo pela indicação e dizer que o Governo do Estado acertou. Parabéns ao governador, coronel Marcos Rocha, pelas matérias publicadas”, valorizou.

Fonte: ALE/RO
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